Várias cidades brasileiras já possuem leis que proíbem a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, confirmando a viabilidade e constitucionalidade do Projeto de Lei de autoria da vereadora Fabiane Rosa (PSDC). “Não fomos irresponsáveis ao preparar esse projeto de lei, nem tampouco houve despreparo, como algumas pessoas sugeriram nas redes sociais. Ao contrário, observamos cuidadosamente o que já vinha sendo discutido em outras cidades. Curitiba não pode, em nome de uma suposta tradição arcaica, ficar no atraso de uma prática que atenta contra o bem estar de animais e pessoas, autistas por exemplo, que sofrem com os estouros e estampidos dos fogos. Os fogos de artifício não se encaixam nos traços da sociedade moderna”, disse a vereadora.

Em Campinas, a lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho foi a primeira a ser sancionada, este ano, pelo prefeito Jonas Donizete. “No segundo dia de nosso governo, estamos sancionando uma lei que resguarda a vida dos nossos animais”, disse o prefeito aos ativistas e protetores dos animais, que reivindicavam e aguardavam a sanção.

Em novembro de 2016, o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, sancionou a lei que proíbe a utilização de fogos de artifício em locais fechados. A capital gaúcha restringe o uso de artefatos como bombas, foguetes, morteiros, sinalizadores e assemelhados em estabelecimentos comerciais e similares. A lei de Porto Alegre prevê, ainda, punições em caso de descumprimento.

“O número de atendimentos no Hospital de Pronto Socorro e nas emergências dos hospitais é altíssimo no período das festas junina ou no fim do ano, devido aos acidentes com esses artigos. Em se tratando de ambientes fechados o risco é ainda maior. Essa lei deve servir para orientar, para provocar uma mudança de comportamento que garanta mais segurança e tranquilidade às pessoas”, disse o prefeito de Porto Alegre em entrevista ao jornal Zero Hora.

Outra capital que está prestes a proibir os fogos de artifício é Belo Horizonte. A Câmara Municipal da capital mineira discute o projeto desde abril do ano passado. A iniciativa é a mesma: proibir o uso de fogos de artifício na cidade. O projeto de lei 1.903/16 já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal.

A cidade de Ubatuba, no litoral de São Paulo, também proibiu o uso de fogos de artifício. O projeto de lei daquele município foi aprovado por unanimidade pelos vereadores daquele município. Na justificativa do projeto, o vereador Reginaldo Fabio de Matos (PMDB), salienta que “as explosões de fogos de artifício barulhentos causam diversos danos aos animais, sobretudo os silvestres. É o caso de aves que se assustam e abandonam os ninhos, bem como mamíferos que fogem da mata desorientados e acabam sendo atropelados. Além dos animais domésticos, que possuem alta sensibilidade auditiva e sofrem com o barulho, como cães e gatos”.

O comércio, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos também está proibida, desde 2016, em São Manuel, interior de São Paulo. No município vizinho, Botucatu, a proibição aos fogos de artifício está sendo discutida na Câmara Municipal.

“Várias cidades do Brasil já proibiram ou estão discutindo a proibição dos fogos de artifício, o que mostra que o projeto não é inconstitucional como alguns falam erroneamente. Vamos discutir a proposta. Faremos audiências públicas para debater o assunto com a sociedade”, afirmou a vereadora Fabiane Rosa. “Sabemos que emendas serão apresentadas e que haverá muita pressão, mas vamos lutar pelo projeto porque acreditamos que ele trará benefícios para Curitiba, para o meio ambiente, para os animais e para as pessoas”, finalizou a vereadora.

Qual é a sua opinião sobre a proibição dos fogos de artifício?

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Fonte Blog do Tupan 

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