Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6×1 e dois dias de folga semanal
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Proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial; mudança prevê implementação gradual após a promulgação.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, nos dois turnos de votação.
O texto estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente com um deles aos domingos.
Mudança será gradual
A implementação está prevista para ocorrer em etapas, após a promulgação da PEC. Nos primeiros dois meses, a jornada semanal será reduzida para 42 horas. Depois de mais um ano, o limite passará a ser de 40 horas semanais.
A proposta também prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do INSS, valor equivalente a R$ 21.188, conforme o texto aprovado.
A aprovação representa uma vitória política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende o fim da escala 6×1. O tema ganhou destaque no debate eleitoral, com divergências entre governo e oposição sobre os impactos econômicos da mudança.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser promulgada.
